49/1949, de 30.06.1949
Número do Parecer
49/1949, de 30.06.1949
Data do Parecer
30-06-1949
Número de sessões
1
Tipo de Parecer
Parecer
Votação
Não Aplicável
Iniciativa
Governo
Entidade
Ministério da Economia
Relator
PIRES DA CRUZ
Descritores
FUNÇÃO PÚBLICA
CONCURSO
HABILITAÇÃO
NOMEAÇÃO
CANDIDATO
APROVAÇÃO
AVISO DE ABERTURA
VAGA
CONCURSO
HABILITAÇÃO
NOMEAÇÃO
CANDIDATO
APROVAÇÃO
AVISO DE ABERTURA
VAGA
Legislação
DL 36933 DE 1948/06/24 ART24 ART28 ART30.
DL 37034 DE 1948/08/30 ART1 ART3.
DL 37034 DE 1948/08/30 ART1 ART3.
Referências Complementares
DIR ADM * CONTENC ADM.