114/1958, de 19.12.1958
Número do Parecer
114/1958, de 19.12.1958
Data de Assinatura
19-12-1958
Tipo de Parecer
Informação-Parecer
Iniciativa
Governo
Entidade
Ministério da Saúde e Assistência
Relator
SIMÕES DE OLIVEIRA
Descritores
CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
RESOLUÇÃO
RECURSO
LEGITIMIDADE
SUBSCRITOR DA CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
RESOLUÇÃO
RECURSO
LEGITIMIDADE
SUBSCRITOR DA CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
Legislação
DL 32691 DE 1934/02/20 ART6.
DL 41234 DE 1957/08/20 ART46.
D 16669 DE 1927/03/27 ART33.
DL 41234 DE 1957/08/20 ART46.
D 16669 DE 1927/03/27 ART33.
Referências Complementares
DIR ADM * FUNÇÃO PUBL * DISC FUNC.