6/1944, de 27.01.1944
Número do Parecer
6/1944, de 27.01.1944
Data do Parecer
27-01-1944
Número de sessões
1
Tipo de Parecer
Parecer
Votação
Não Aplicável
Iniciativa
Governo
Entidade
Ministério da Guerra
Relator
ALÇADA GUIMARÃES
Descritores
COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS SARGENTOS DE TERRA E MAR
SUBSÍDIO POR MORTE
DISPOSIÇÃO TESTAMENTÁRIA
SUBSÍDIO POR MORTE
DISPOSIÇÃO TESTAMENTÁRIA
Legislação
D 14589 DE 1927/11/18 ART8 PAR1.
Jurisprudência
AC STA DE 1936/03/17 IN DIR 68 PAG212.
AC STA DE 1935/06/04 IN DG DE 1935/07/12.
AC STA DE 1935/06/04 IN DG DE 1935/07/12.
Referências Complementares
DIR ADM * FUNÇÃO PUBL * PENSÕES.