103/1951, de 14.02.1951
Número do Parecer
103/1951, de 14.02.1951
Data do Parecer
14-02-1951
Número de sessões
1
Tipo de Parecer
Parecer
Votação
Não Aplicável
Iniciativa
Governo
Entidade
Ministério das Finanças
Relator
PIRES DA CRUZ
Descritores
MONTEPIO DOS SERVIDORES DO ESTADO
MONTEPIO DA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
SUBSCRITOR
###
MONTEPIO DA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
SUBSCRITOR
###
Legislação
D 13436 DE 1927/04/08.
DL 24046 DE 1934/06/21.
ESTATUTOS DO MONTEPIO DA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA APROVADO PELO
D 16247 DE 1828/12/18 ART9.
DL 24046 DE 1934/06/21.
ESTATUTOS DO MONTEPIO DA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA APROVADO PELO
D 16247 DE 1828/12/18 ART9.
Referências Complementares
DIR ADM * FUNÇÃO PUBL * PENSÕES.