89/1958, de 10.10.1958
Número do Parecer
89/1958, de 10.10.1958
Data de Assinatura
10-10-1958
Tipo de Parecer
Informação-Parecer
Iniciativa
Governo
Entidade
Ministério da Agricultura e Pescas
Relator
LOPES NAVARRO
Descritores
FUNCIONARIO PUBLICO
LUGAR DE ACESSO
LIMITE DE IDADE
LUGAR DE ACESSO
LIMITE DE IDADE
Conclusões
Em face das considerações feitas, e com dispensa de mais formalidades, dada a simplicidade do caso, conclui-se no sentido de que não deve ser atendida a reclamação do Engenheiro Silvicultor (...).
Legislação
D 16563 DE 1929/03/02 ART4.
Referências Complementares
DIR ADM * FUNÇÃO PUBL.