109/1975, de 02.06.1976
Número do Parecer
109/1975, de 02.06.1976
Data do Parecer
02-06-1976
Tipo de Parecer
Informação-Parecer complementar
Votação
Não Aplicável
Iniciativa
Governo
Entidade
Ministério da Justiça
Relator
MATOS FERNANDES
Descritores
DESCOLONIZAÇÃO
REINTEGRAÇÃO
RETORNADO
SUPRANUMERARIO
QUADRO GERAL DE ADIDOS
ULTRAMAR
POLICIA JUDICIARIA
FUNCIOANRIO PUBLICO
REINTEGRAÇÃO
RETORNADO
SUPRANUMERARIO
QUADRO GERAL DE ADIDOS
ULTRAMAR
POLICIA JUDICIARIA
FUNCIOANRIO PUBLICO
Legislação
D 23/75 DE 1975/01/22.
Referências Complementares
DIR ADM * ADM PUBL * FUNÇÃO PUBL * DISC FUNC.