49/1997, de 17.03.1998
Número do Parecer
49/1997, de 17.03.1998
Data do Parecer
17-03-1998
Tipo de Parecer
Informação-Parecer complementar
Votação
Não Aplicável
Iniciativa
Governo
Entidade
Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais
Relator
ESTEVES REMÉDIO
Descritores
CONVENÇÃO INTERNACIONAL
DIREITOS DA CRIANÇA
ONU
RESERVA A TRATADO
REVOGAÇÃO
PAQUISTÃO
TRADUÇÃO
###
DIREITOS DA CRIANÇA
ONU
RESERVA A TRATADO
REVOGAÇÃO
PAQUISTÃO
TRADUÇÃO
###
Conclusões
Convenção sobre os direitos da criança.
Referências Complementares
DIR INT PUBL * TRATADOS.*****
CONV ONU SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA
CONV ONU SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA