158/2002, de 05.06.2003
Número do Parecer
158/2002, de 05.06.2003
Data de Assinatura
05-06-2003
Tipo de Parecer
Informação-Parecer
Iniciativa
Governo
Entidade
Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais
Relator
ESTEVES REMÉDIO
Descritores
CONVENÇÃO RELATIVA ÀS MEDIDAS A ADOPTAR PARA PROIBIR E IMPEDIR A IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E TRANSFERÊNCIA ILÍCITA DE BENS CULTURAIS
TRADUÇÃO
TRADUÇÃO
Conclusões
Tradução da Convenção relativa às Medidas a Adoptar para Proibir e Impedir a Importação, Exportação e Transferência Ilícita de Bens Culturais.
Referências Complementares
DIR INT PUBL*DIR INT ECON*TRATADOS