Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Moldova no Domínio do Turismo
Diplomas de aprovação:
Aprovado pelo Decreto n.º 18/2009
Publicação:
Diário da República I, n.º 152, de 07/08/2009
Avisos:
Aviso n.º 36/2010, de 18/02/2010 - torna público terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo