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CONSULTA POR INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS

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Acordo Sanitário e Fitossanitário entre a República Portuguesa e a República Bolivariana da Venezuela para o Comércio de Produtos e Subprodutos Agro-Alimentares
Temas: Agricultura e alimentação
Instrumento Bilateral - Conclusão 26-06-2009
Acordo Complementar ao Acordo Quadro de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Venezuela, em Matéria de Cooperação Económica e Energética entre a República Portuguesa e a República Bolivariana da Venezuela
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
Instrumento Bilateral - Conclusão 13-05-2008
Acordo Complementar ao Acordo Quadro de Cooperação no Domínio do Turismo entre a República Portuguesa e a República Bolivariana da Venezuela
Temas: Turismo
Instrumento Bilateral - Conclusão 13-05-2008
Acordo entre a República Portuguesa e a República Bolivariana da Venezuela sobre o Exercício de Actividades Remuneradas por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico de Missões Diplomáticas, Consulares e Representações Permanentes junto de Organizações Internacionais
Temas: Relações diplomáticas e consulares
Instrumento Bilateral - Conclusão 01-05-2008
Acordo entre a República Portuguesa e a República Bolivariana de Venezuela sobre Supressão de Vistos em Passaportes Diplomáticos, de Serviços e Especiais
Temas: Vistos
Instrumento Bilateral - Conclusão 18-10-2001
Convenção entre a República Portuguesa e a República da Venezuela para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e respectivo Protocolo
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
Instrumento Bilateral - Conclusão 23-04-1996

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