Colocação de Magistrados

2024

• 18-08-2024
  Maria de Fátima Cortes Pereira Belchior de Sousa (Procuradora-Geral-Adjunta): desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação
• 18-08-2024
  Marília João Carvalho Simão Sala (Procuradora da República): desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação
• 18-08-2024
  Renovação de comissões de serviço a magistrados do Ministério Público
• 12-08-2024
  Maria Madalena Guerreiro Marum (Procuradora da República): cessação de funções por efeito de aposentação/jubilação/limite de idade.
• 04-08-2024
  Joaquim Constantino Baltazar Moreira da Silva (Procurador-Geral-Adjunto): autorização para o exercício de funções de magistrado do Ministério Público jubilado.
• 01-08-2024
  Ramiro Manuel Patrício dos Santos (Procurador da República): Nomeação como adjunto do membro nacional da Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal (EUROJUST)
• 30-07-2024
  Maria Filomena Campos Geraldes (Procuradora da República): desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação.
• 30-07-2024
  Maria de Fátima Aparício Delgado (Procuradora da República): desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação.
• 21-07-2024
  Fernando Jorge Santana Soeiro Santos (Procurador-Geral-Adjunto): desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação
• 10-07-2024
  José Carlos Vieira Maia Florindo (Procurador da República): desligamento do serviço para efeitos de aposentação/jubilação. Retificação ao despacho DR, de 3 de julho de 2024
• 07-07-2024
  António Augusto Manso (Procurador-Geral-adjunto): Nomeação como Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
• 03-07-2024
  Maria Helena Teixeira Nogueira (Procuradora da República): Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação
• 02-07-2024
  José Carlos Vieira Maia Florindo (Procurador da República): desligamento do serviço para efeitos de aposentação/jubilação
• 27-06-2024
  Eucária Maria Martins Vieira (Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça): desligamento do serviço para efeitos de aposentação/jubilação
• 10-06-2024
  Fernando Vitorino de Seixas Queirós (Procurador-Geral-Adjunto): Desligamento do serviço e autorização para o exercício de funções
• 14-05-2024
  Renovação de comissões de serviço de magistrados do Ministério Público
• 08-05-2024
  Jorge Adelindo Sousa Gonçalves (Procurador-Geral-Adjunto Jubilado): Cessação das funções de magistrado do Ministério Público jubilado
• 08-05-2024
  Autorização para o exercício de funções de magistrados do Ministério Público jubilados
• 28-04-2024
  Eucária Maria Martins Vieira (Procuradora-Geral-Adjunta): nomeação como Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça
• 23-04-2024
  David Alexandrino Paulo Albuquerque e Aguilar (Procurador da República): Cessação da comissão de serviço no DCIAP.