Colocação de Magistrados

2021

• 27-07-2021
  João António Gonçalves Fernandes Rato (Procurador-Geral-Adjunto: cessação da comissão de serviço como Diretor do DIAP do Porto
• 27-07-2021
  Carmelinda Maria Batista Lopes Monteiro Fernandes Silva (Procuradora-Geral-Adjunta Jubilada): cessação das funções que vinha exercendo no Tribunal Central Administrativo Norte
• 26-07-2021
  Autorização para o exercício de funções de magistrados do Ministério Público Jubilados
• 26-07-2021
  Nomeação de procuradores da República, em regime de estágio, provenientes do 35.º curso normal de formação
• 22-07-2021
  Álvaro de Lemos Fonseca e Cruz (Procurador da República): aposentação/jubilação
• 07-07-2021
  Maria Olinda da Felicidade Webba (Procuradora da República): aposentação/jubilação
• 06-07-2021
  Cessação de funções de procurador da República, em regime de estágio, proveniente do 35.º curso normal de formação
• 06-07-2021
  Cessação de funções de magistradas do Ministério Público jubiladas
• 05-07-2021
  Autorização para o exercício de funções de magistrados do Ministério Público jubilados
• 04-07-2021
  Mário Luís Garraz Godinho (Procurador da República): aposentação/jubilação
• 01-07-2021
  Movimento ordinário de Magistrados do Ministério Público - abertura do requerimento eletrónico
• 01-07-2021
  Fernando Martins Amaral (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
• 30-06-2021
  António Manuel da Rocha Ferreira Marques (Procurador-Geral-Adjunto): renovação da comissão de serviço que vem exercendo junto do Tribunal Constitucional
• 30-06-2021
  Fernando Martins Amaral (Procurador-Geral-Adjunto): renovação da comissão de serviço que vem exercendo como Inspetor do Ministério Público
• 29-06-2021
  José Norberto Ferreira Martins (Procurador-Geral-Adjunto): nomeação, em comissão de serviço, como Procurador-Geral Regional do Porto
• 21-06-2021
  José Pedro Fernandes de Oliveira Baranita (Procurador-Geral-Adjunto): nomeação como magistrado coordenador das procuradorias da República administrativas e fiscais com área de competência na zona geográfica administrativa e fiscal norte e centro
• 17-06-2021
  Maria Raquel Ribeiro Pereira Desterro Almeida Ferreira (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
• 13-06-2021
  Mário Lages Amaral (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
• 13-06-2021
  Joaquina Lúcia Arranja Machado (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
• 13-06-2021
  António Antunes da Graça Lopes (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação