Colocação de Magistrados

2018

• 08-08-2018
  Procuradora-Geral Distrital do Porto: Renovação de comissão de serviço
• 26-07-2018
  Carlos Sampaio Barbosa (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
• 17-07-2018
  Maria da Conceição Amorim Arantes Rodrigues de Sousa e Silva (Procuradora- Adjunta): aposentação/jubilação
• 12-07-2018
  Luís Alberto Fernandes Almeida Lança (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
• 10-07-2018
  António Ferreira Gonçalves (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
• 08-07-2018
  José Luís Velho Rua (Procurador da República): aposentação/jubilação
• 27-06-2018
  Susana Camilo Queiroz Alexandre (Procuradora-Adjunta): aposentação por incapacidade
• 24-06-2018
  Maria Patrícia Raposo Gouveia Pinto Henriques (Procuradora da República): aposentação por incapacidade
• 13-05-2018
  António Caetano do Vale (Procurador da República): aposentação por incapacidade
• 22-04-2018
  Procurador-Geral-Adjunto no Tribunal Constitucional: renovação da comissão de serviço
• 22-04-2018
  Procurador-Geral-Adjunto no Tribunal Constitucional: renovação da comissão de serviço
• 22-04-2018
  Procurador-Geral-Adjunto no Supremo Tribunal Administrativo: renovação da comissão de serviço
• 22-04-2018
  Procuradora-Geral-adjunta, Vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria–Geral: renovação da comissão de serviço
• 22-04-2018
  Inspetor do Ministério Público: renovação da comissão de serviço
• 19-04-2018
  Carla Alexandra de Jesus Almeida (Procuradora–Adjunta): exoneração
• 08-04-2018
  Aurora Rosa Salvador Rodrigues (Procuradora da República): autorização para o exercício de funções enquanto aposentada/jubilada
• 26-03-2018
  Fátima Adélia Pires Martins (Procuradora da República): aposentação por incapacidade
• 22-03-2018
  Leonor Maria da Conceição Cruz Rodrigues (Procuradora-Geral-Adjunta) e Joana Antónia Ribeiro Gomes Ferreira (Procuradora da República): renovação de comissões de serviço
• 13-03-2018
  Aurora Rosa Salvador Rodrigues (Procuradora da República):aposentação/jubilação
• 12-03-2018
  Fernando Bento (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação