Colocação de Magistrados

2023

• 14-12-2023
  Dionísio de Apresentação Xavier Mendes (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
• 14-12-2023
  Helena Cecília Alves Vera-Cruz Pinto (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
• 14-12-2023
  Mário Rui Branco Paulino (Procurador da República): aposentação/jubilação
• 07-12-2023
  João Conde Correia dos Santos (Procurador da República): Renovação da comissão de serviço como vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República
• 07-12-2023
  José da Silva Ponte (Procurador-Geral-Adjunto): Renovação da comissão de serviço, por um ano, junto da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas e de Auditor Jurídico junto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores
• 04-12-2023
  João Manuel de Matos Ramos (Procurador-Geral-Adjunto): Nomeação, em comissão de serviço, para exercer funções de Diretor do Departamento das Tecnologias e Sistemas de Informação da Procuradoria-Geral da República, em acumulação com as funções
• 28-11-2023
  Fernanda da Conceição Pêgo Felizardo Oliveira (Procuradora-Geral-Adjunta): Autorização para o exercício de funções de magistrada do Ministério Público jubilada
• 28-11-2023
  José Manuel Coelho Nabais (Procurador-Geral-Adjunto): Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação
• 23-11-2023
  Raquel Barros Silva (Procuradora da República): Concessão de licença de longa duração
• 23-11-2023
  Procuradores da República: Anulação de colocação, por permuta
• 30-10-2023
  Maria de Lurdes Parada Gonçalves Lopes (Procuradora-Geral-Adjunta):Nomeação, em comissão de serviço, para exercer funções de Diretora do DIAP Regional de Lisboa, em agregação com as funções de Direção do DIAP da comarca de Lisboa
• 25-10-2023
  Fernanda da Conceição Pêgo Felizardo Oliveira (Procuradora-Geral-Adjunta): Autorização para o exercício de funções de Procuradora-Geral-Adjunta jubilada
• 25-10-2023
  António Francisco de Araújo Lima Cluny (Procurador-Geral-Adjunto): Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação
• 25-10-2023
  João António Ribeiro Farinha (Procurador da República): Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação
• 25-10-2023
  José Manuel Jarnac de Freitas (Procurador-Geral-Adjunto): Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação
• 16-10-2023
  Jorge Miguel Machado Martins (Procurador da República): nomeação, em comissão de serviço, de inspetor do Ministério Público
• 15-10-2023
  Sofia Cristina Salgado Ramos (Procuradora da República):Nomeação, em comissão de serviço, como diretora do Departamento de Investigação e Ação Penal da Comarca da Madeira
• 10-10-2023
  Luísa Isabel Vieira Verdasca Sobral Matias Pinto (Procuradora-Geral-Adjunta): Nomeação, em comissão de serviço, para exercer funções de auditora jurídica junto dos Ministérios da Defesa Nacional e da Administração Interna, em acumulação de funções
• 27-09-2023
  Designação, a tempo integral, dos membros permanentes para o Conselho Superior do Ministério Público
• 27-09-2023
  Vítor Manuel Vieira de Magalhães (Procurador-Geral-Adjunto): autorização para o exercício de funções de procurador-geral-adjunto jubilado