Colocação de Magistrados

2023

• 19-07-2023
  Fernanda da Conceição Pêgo Felizardo Oliveira (Procuradora-Geral-Adjunta): desligamento do serviço e autorização para o exercício de funções
• 19-07-2023
  Rui de Matos Cavaco (Procurador da República): autorização para o exercício de funções de magistrado do Ministério Público jubilado
• 02-07-2023
  Liliana Maria do Estanque Viegas Calçada (Procuradora-Geral-Adjunta): Nomeação como juíza conselheira para a secção de contencioso administrativo do Supremo Tribunal Administrativo
• 29-06-2023
  Luís Manuel Cunha da Silva Pereira (Procurador-Geral-Adjunto): desligamento do serviço e autorização para o exercício de funções
• 29-06-2023
  Maria Estela de Almeida Mourato (Procuradora da República): aposentação por limite de idade
• 12-06-2023
  Boaventura Marques da Costa (Procurador-Geral-Adjunto): renovação da comissão de serviço
• 30-05-2023
  Rui de Matos Cavaco (Procurador da República): aposentação/jubilação
• 25-05-2023
  Nomeação de procuradores da República, em regime de estágio, provenientes do 38.º curso normal de formação
• 24-05-2023
  Carla Paula Bello da Silveira Baptista Lamego (Procuradora-Geral-Adjunta): autorização para o exercício de funções de magistrada do Ministério Público jubilada
• 24-05-2023
  Alda da Conceição Costa Fontes (Procuradora da República): colocada na Maia - Trabalho, Comarca do Porto, efetiva, com efeitos à data do movimento de magistrados do Ministério Público de 2022
• 19-04-2023
  Maria Manuela Basílio Luís (Procuradora-Geral-Adjunta): autorização para o exercício de funções de magistrada do Ministério Público jubilada
• 18-04-2023
  Julieta Maria Valadas Monginho (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
• 12-04-2023
  Carla Paula Bello da Silveira Baptista Lamego (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
• 30-03-2023
  Nomeação e colocação como procuradores da república, provenientes do 36.º curso normal de formação
• 30-03-2023
  Nomeação e colocação de magistrados do Ministério Público provenientes do 2.º concurso curricular de acesso à categoria de Procurador-Geral-Adjunto
• 30-03-2023
  Nomeação de procuradores da república em regime de estágio provenientes do 37.º curso normal de formação
• 17-03-2023
  Ana Luísa Marques de Miranda da Silva Zêzere (Procuradora da República): nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, como docente do Centro de Estudos Judiciários
• 17-03-2023
  Antero José Morais Taveira (Procurador da República) nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, como docente do Centro de Estudos Judiciários
• 17-03-2023
  Cecília Maria Castro de Sousa (Procuradora da República): aposentação por incapacidade
• 08-03-2023
  José Joaquim de Magalhães Coelho (Procurador da República): aposentação/jubilação