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1995
Colocação por
- Cualquiera -
Aposentação/Jubilação
Licenças
Movimentos
Nomeações
Exoneração
Designados
2023
28-02-2023
João Valente dos Santos (Procurador da República): Nomeação, em comissão de serviço, de diretor do Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria
24-02-2023
Nomeação, em comissão de serviço, de Procuradores-Gerais-Adjuntos para o Supremo Tribunal de Justiça e para auditoria jurídica dos Ministérios da Defesa Nacional e da Administração Interna
22-02-2023
Autorização para o exercício de funções de magistrados jubilados do Ministério Público
22-02-2023
Manuel Rodrigues Taxa (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
21-02-2023
Ana Bela Martins de Carvalho (Procuradora da República): aposentação/jubilação
20-02-2023
Fernando Alberto Tão Ilharco Ferraz (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
20-02-2023
Carla Maria Pires de Barros e Pereira de Sousa (Procuradora da República): cessação da comissão de serviço no Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto
17-02-2023
José António Góis Nunes (Procurador-Geral-Adjunto: aposentação/jubilação
16-02-2023
Carlos Manuel Godinho e Santos (Procurador da República): aposentação/jubilação
02-02-2023
Joana Antónia Ribeiro Gomes Ferreira (Procuradora-Geral-Adjunta): Renovação da comissão de serviço como Diretora do Departamento de Cooperação Judiciária e Relações Internacionais da Procuradoria-Geral da República
27-01-2023
Dionísio de Apresentação Xavier Mendes (Procurador-Geral-Adjunto): nomeação, em comissão de serviço, para o Supremo Tribunal de Justiça
26-01-2023
Autorização para o exercício de funções de magistrados do Ministério Público jubilados
18-01-2023
Fernando Manuel Barbosa Soares de Miranda (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
18-01-2023
João António Silveira Palma Ramos (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
06-01-2023
Renovação das comissões de serviço de magistrados do Ministério Público
2022
28-12-2022
Nomeação de procuradores da República em regime de estágio provenientes do 37.º curso normal de formação
22-12-2022
Ana Maria Campos de Jesus (Procuradora da República): aposentação compulsiva
22-12-2022
José António Mendonça Leitão (Procurador da República): aposentação/jubilação
16-12-2022
Maria Manuela de Melo Duarte Nunes Pires Cardoso, Procuradora-Geral-Adjunta: aposentação/jubilação
16-12-2022
Maria da Conceição Liberato Serra Caetano Ventura (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
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