Colocação de Magistrados

2022

• 16-12-2022
  Jorge Manuel Martins Casaca (Procurador da República): aposentação/jubilação
• 16-12-2022
  Luís António da Cunha Sotto-Mayor Felgueiras (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
• 02-12-2022
  Maria Manuela Basílio Luís (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
• 25-11-2022
  José Martins Gonçalves (Procurador da República): aposentação/jubilação
• 17-11-2022
  Maria Isabel Marques Soares (Procuradora da República): aposentação/jubilação
• 16-11-2022
  Rui Manuel Escada Fontes (Procurador da República): aposentação/jubilação
• 15-11-2022
  Manuel José Fernandes Inácio de Abrantes (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
• 15-11-2022
  Manuel da Conceição Marinho de Queiroz (Procurador da República): aposentação/jubilação
• 14-11-2022
  José Manuel Lopes Zenha (Procurador-Geral-Adjunto): Aposentação/jubilação
• 31-10-2022
  Nomeação e colocação dos Procuradores da República, provenientes do 36.º curso normal de formação
• 31-10-2022
  Marina Maria Monteiro dos Santos Dias (Procuradora da República): nomeação, em comissão de serviço, para o Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto
• 31-10-2022
  Andreia Miranda dos Santos (Procuradora da República): Nomeação em regime de estágio proveniente do 36.º curso normal de formação
• 31-10-2022
  Nomeação de Procuradores da República em regime de estágio provenientes do 37.º curso normal de formação
• 17-10-2022
  Vítor Manuel Silva de Almeida Guimarães (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
• 17-10-2022
  Maria Paula de Ataíde Peres (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
• 16-10-2022
  Renovação das comissões de serviço dos Procuradores-Gerais-Adjuntos Celso Manata e Eucária Vieira
• 13-10-2022
  Eliete de Fátima Carreira Fidalgo Dias (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
• 09-10-2022
  António Manuel Santos de Prado e Castro (Procurador-Geral-Adjunto): autorização para o exercício de funções de magistrado jubilado
• 09-10-2022
  Francisco Alexandre Nogueira Ferreira Amorim (Procurador-Geral-Adjunto): cessação de funções de magistrado jubilado
• 05-10-2022
  Miguel Ângelo Carmo (Procurador da República): Nomeação, em comissão de serviço, para o Gabinete da Família, da Criança, do Jovem e do Idoso e contra a Violência Doméstica da Procuradoria-Geral da República