534/1942, de 16.04.1942
Número do Parecer
534/1942, de 16.04.1942
Data do Parecer
16-04-1942
Número de sessões
1
Tipo de Parecer
Parecer
Votação
Não Aplicável
Iniciativa
Governo
Entidade
Ministério da Economia
Relator
LOPES NAVARRO
Descritores
CONCURSO
PROVIMENTO
ENGENHEIRO AGRONOMO
JURI
DECISÃO
PODER DISCRICIONARIO
PROVIMENTO
ENGENHEIRO AGRONOMO
JURI
DECISÃO
PODER DISCRICIONARIO
Legislação
D 276 DE 1914/01/13 ART13.
Referências Complementares
DIR ADM * FUNÇÃO PUBL * DISC FUNC.