40/1945, de 17.05.1945
Número do Parecer
40/1945, de 17.05.1945
Data do Parecer
17-05-1945
Número de sessões
1
Tipo de Parecer
Parecer
Votação
Não Aplicável
Iniciativa
Governo
Entidade
Ministério da Guerra
Relator
EMILIO SALGUEIRO
Descritores
INSTITUIÇÃO DE PREVIDENCIA
COFRE DE PREVIDENCIA DOS SARGENTOS DE TERRA E MAR
SUBSIDIO
NOMEAÇÃO
BENEFICIARIO
###
COFRE DE PREVIDENCIA DOS SARGENTOS DE TERRA E MAR
SUBSIDIO
NOMEAÇÃO
BENEFICIARIO
###
Legislação
D 14589 DE 1928/01/26 ART8 PAR2 ART26.
D 15851 DE 1928/08/15 ART50.
D 15851 DE 1928/08/15 ART50.
Referências Complementares
DIR ADM * ASSOC PUBL * FUNÇÃO PUBL * PENSÕES / DIR SEG SOC.