58/1954, de 11.06.1954
Número do Parecer
58/1954, de 11.06.1954
Data do Parecer
11-06-1954
Número de sessões
1
Tipo de Parecer
Parecer
Votação
Não Aplicável
Iniciativa
Governo
Entidade
Ministério da Economia
Relator
ARALA CHAVES
Descritores
CONCURSO
FUNÇÃO PÚBLICA
JÚRI
CLASSIFICAÇÃO
RECURSO
FUNÇÃO PÚBLICA
JÚRI
CLASSIFICAÇÃO
RECURSO
Conclusões
Pelos fundamentos expostos, a Procuradoria Geral da Republica emite parecer no sentido de que o recurso não merece provimento.
Legislação
DL 35422 DE 1945/12/29 ART25 ART32 ART45 ART46.
PORT DE 1947/06/11 IN DG IIS DE 1947/06/18 ART2 ART5.
PORT DE 1947/06/11 IN DG IIS DE 1947/06/18 ART2 ART5.
Referências Complementares
DIR ADM * GARANT ADM * CONTENC ADM * FUNÇÃO PUBL * DISC FUNC.