English Português

Usted está aquí

Inicio » Tratados

CONSULTA POR INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS

31 resultados
Nova Pesquisa
Acordo entre o Governo Português e o Governo Francês Relativo à Imigração, à Situação e à Promoção Social dos Trabalhadores Portugueses e de Suas Famílias em França
Temas: Circulação de pessoas, Migrações
Instrumento Bilateral - Conclusão 11-01-1977
Convenção Geral entre Portugal e a França sobre Segurança Social
Temas: Segurança social
Instrumento Bilateral - Conclusão 29-07-1971
Convenção entre Portugal e a França para Evitar a Dupla Tributação e Estabelecer Regras de Assistência Administrativa Recíproca em Matéria de Impostos sobre o Rendimento
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
Instrumento Bilateral - Conclusão 14-01-1971
Acordo de Cooperação Cultural, Científica e Técnica entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Francesa
Temas: Cultura, educação e desporto
Instrumento Bilateral - Conclusão 12-06-1970
Acordo, por troca de notas, entre os Governos de Portugal e da França, dispensando a tradução na língua da autoridade requerida das cartas rogatórias e actos judiciários, sobre matéria penal, a cumprir entre os dois países
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
Subtemas: Cooperação judiciária penal
Instrumento Bilateral - Conclusão 14-09-1955
Acordo por troca de notas entre os Governos de Portugal e da França modificando as rotas n.º 1 do parágrafo A) e n.º 1 do parágrafo B) do quadro I do Anexo ao Acordo sobre transportes aéreos através dos territórios português e francês
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Instrumento Bilateral - Conclusão 09-06-1952

Páginas