CONSULTA POR INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS
Instrumento Multilateral - Conclusão 14-07-2006
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-02-2006
Instrumento Bilateral - Conclusão 03-11-2005
Organização:
Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 27-10-2005
Organização:
Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 20-10-2005
Organização:
Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 19-10-2005
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