CONSULTA POR INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS
Instrumento Bilateral - Conclusão 19-11-2012
Organização:
Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 27-10-2005
Organização:
Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 17-10-2003
Organização:
Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 02-11-2001
Organização:
Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 26-03-1999
Instrumento Bilateral - Conclusão 18-02-1997
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