Colocação de Magistrados

2021

• 10-06-2021
  Margarida Martins Alves dos Reis (Procuradora da República): exoneração
• 08-06-2021
  Maria Joana Raposo Marques Vidal (Procuradora-Geral-Adjunta jubilada): cessação de funções de que vinha exercendo junto do Tribunal Constitucional
• 08-06-2021
  Guilherme José Monteiro (Procurador da República): autorização para o exercício de funções de magistrado do Ministério Público jubilado
• 08-06-2021
  Nomeação, em comissão de serviço, de Procuradores da República para exercerem funções no Departamento Central de Investigação e Ação Penal
• 07-06-2021
  João Manuel Valente Nunes da Silva (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
• 07-06-2021
  José Elísio D’Ávila Martins da Fonseca (Procurador da República): aposentação/jubilação
• 07-06-2021
  Ana Paula Morais do Amaral Franco (Procuradora da República): aposentação/jubilação
• 13-05-2021
  Joaquim Caldeira Lopes de Simas (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
• 13-05-2021
  Maria Fernanda Passos de Carvalho (Procuradora da República): aposentação/jubilação
• 04-05-2021
  Afonso Ventura Pires (Procurador da República): aposentação/jubilação
• 02-05-2021
  Promoção e colocação de magistrados do Ministério Público provenientes do 1.º concurso curricular de acesso à categoria de procuradores-gerais-adjuntos
• 27-04-2021
  Retificação à Deliberação (extrato) n.º 402/2021, de 23 de abril de 2021
• 26-04-2021
  Autorização para o exercício de funções de magistrados do Ministério Público jubilados
• 26-04-2021
  Renovação da comissão de serviço de procuradora-geral-adjunta a exercer funções no Conselho Consultivo da PGR
• 26-04-2021
  Renovação de comissão de serviço de procurador-geral-adjunto junto do Supremo Tribunal de Justiça
• 25-04-2021
  Nomeação, em comissão de serviço, de magistrados do Ministério Público como inspetores
• 22-04-2021
  Cessação de funções de magistrados do Ministério Público jubilados
• 22-04-2021
  Nomeação de procuradores da República, em regime de estágio, provenientes do 35.º curso normal de formação
• 18-04-2021
  David Alexandrino Paulo Albuquerque e Aguilar (Procurador da República): prorrogação da licença sem remuneração para exercer funções de Rule of Law Expert, no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento em São Tomé e Príncipe
• 14-04-2021
  Manuel João Barreto de Sousa Coito (Procurador da República): aposentação/jubilação