Pareceres da Procuradoria Geral da República

Data Votação

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
15-12-1992 57/1992, de 15.12.1992 ROTULAGEM SALVADOR DA COSTA
15-12-1992 43/1992, de 15.12.1992 DESPORTO GARCIA MARQUES
15-12-1992 74/1992, de 15.12.1992 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS PADRÃO GONÇALVES
02-12-1992 78/1992, de 02.12.1992 CONVENÇÃO EUROPEIA PADRÃO GONÇALVES
27-11-1992 47/1991, de 27.11.1992 REFORMA AGRÁRIA LUCAS COELHO
27-11-1992 70/1992, de 27.11.1992 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS SALVADOR DA COSTA
27-11-1992 40/1992, de 27.11.1992 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS FERREIRA RAMOS
12-11-1992 60/1992, de 12.11.1992 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS OLIVEIRA BRANQUINHO
12-11-1992 48/1992, de 12.11.1992 CASA DO POVO SALVADOR DA COSTA
10-11-1992 62/1992, de 10.11.1992 EXTRADIÇÃO GARCIA MARQUES
04-11-1992 42/1992, de 04.11.1992 RECURSO HIERÁRQUICO FERREIRA RAMOS
29-10-1992 86/1990, de 29.10.1992 EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO MINEIRO LUCAS COELHO
29-10-1992 65/1992, de 29.10.1992 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS ANSELMO RODRIGUES
29-10-1992 17/1992, de 29.10.1992 FUNCIONARIO PUBLICO ULTRAMARINO PADRÃO GONÇALVES
29-10-1992 61/1992, de 29.10.1992 MINISTERIO DOS NEGOCIOS ESTRANGEIROS LOURENÇO MARTINS
29-10-1992 58/1992, de 29.10.1992 CONCURSO PUBLICO GARCIA MARQUES
08-10-1992 54/1992, de 08.10.1992 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS PADRÃO GONÇALVES
17-09-1992 25/1992, de 17.09.1992 OFICIAL DO EXERCITO GARCIA MARQUES
17-09-1992 92/1991, de 17.09.1992 PROCESSO PENAL SALVADOR DA COSTA
14-09-1992 94/1989, de 14.09.1992 INFRACÇÃO CONTRA PESSOA GOZANDO DE PROTECÇÃO INTERNACIONAL LOURENÇO MARTINS
09-07-1992 90/1991, de 09.07.1992 CONTABILIDADE PUBLICA LOPES ROCHA
09-07-1992 77/1991, de 09.07.1992 CENTRO CULTURAL DE BELEM OLIVEIRA BRANQUINHO
09-07-1992 21/1992, de 09.07.1992 PROCESSO PENAL PADRÃO GONÇALVES
09-07-1992 24/1992, de 09.07.1992 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS LOPES ROCHA
25-06-1992 80/1991, de 25.06.1992 LUGAR DE ORIGEM GARCIA MARQUES