Pareceres da Procuradoria Geral da República

Data Votação

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
01-04-1993 79/1992, de 01.04.1993 ASSOCIAÇÃO DE OFICIAIS DAS FORÇAS ARMADAS PADRÃO GONÇALVES
01-04-1993 18/1993, de 01.04.1993 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS PADRÃO GONÇALVES
01-04-1993 3/1993, de 01.04.1993 AUTARQUIA LOCAL SALVADOR DA COSTA
10-03-1993 62/1991, de 10.03.1993 FUNCIONÁRIO DE JUSTIÇA LUCAS COELHO
10-03-1993 69/1992, de 10.03.1993 TRABALHADOR BANCÁRIO LOURENÇO MARTINS
10-03-1993 82/1992, de 10.03.1993 ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO CABRAL BARRETO
10-03-1993 10/1993, de 10.03.1993 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS SALVADOR DA COSTA
25-02-1993 11/1992, de 25.02.1993 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA HENRIQUES GASPAR
18-02-1993 1/1993, de 18.02.1993 CONVENÇÃO EUROPEIA CABRAL BARRETO
11-02-1993 16/1991, de 11.02.1993 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA LUCAS COELHO
11-02-1993 84/1992, de 11.02.1993 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS GARCIA MARQUES
11-02-1993 42/1992, de 11.02.1993 FUNÇÃO PÚBLICA FERREIRA RAMOS
11-02-1993 41/1992, de 11.02.1993 FUNDO DE TURISMO PADRÃO GONÇALVES
11-02-1993 73/1992, de 11.02.1993 MEMBRO DO GOVERNO SALVADOR DA COSTA
11-02-1993 29/1992, de 11.02.1993 EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS CABRAL BARRETO
28-01-1993 82/1991, de 28.01.1993 CONSERVATÓRIA DOS REGISTOS CENTRAIS LUCAS COELHO
28-01-1993 76/1992, de 28.01.1993 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS CABRAL BARRETO
19-01-1993 26/1992, de 19.01.1993 ALTA AUTORIDADE CONTRA A CORRUPÇÃO HENRIQUES GASPAR
14-01-1993 5/1991, de 14.01.1993 CONVENÇÃO EUROPEIA OLIVEIRA BRANQUINHO
14-01-1993 64/1992, de 14.01.1993 FORÇAS ARMADAS CABRAL BARRETO
14-01-1993 14/1992, de 14.01.1993 INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO AGRÁRIA ANSELMO RODRIGUES
14-01-1993 71/1992, de 14.01.1993 POSSE LUCAS COELHO
15-12-1992 86/1991, de 15.12.1992 TRÁFICO DE DROGA FERREIRA RAMOS
15-12-1992 59/1992, de 15.12.1992 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS FERREIRA RAMOS
15-12-1992 63/1992, de 15.12.1992 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS CABRAL BARRETO