Pareceres da Procuradoria Geral da República

Data Votação

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
28-04-1997 135/1996, de 28.04.1997 COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL GARCIA MARQUES
10-04-1997 51/1996, de 10.04.1997 REGISTO NACIONAL DE PESSOAS COLECTIVAS LOURENÇO MARTINS
10-04-1997 2/1997, de 10.04.1997 IAPMEI ESTEVES REMÉDIO
20-03-1997 67/1996, de 20.03.1997 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LUCAS COELHO
11-03-1997 140/1996, de 11.03.1997 COOPERAÇÃO INTERNACIONAL FERREIRA RAMOS
06-03-1997 27/1996, de 06.03.1997 APOSENTAÇÃO SOUTO DE MOURA
06-03-1997 1/1997, de 06.03.1997 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS ESTEVES REMÉDIO
05-03-1997 140/1996, de 05.03.1997 COOPERAÇÃO INTERNACIONAL FERREIRA RAMOS
05-03-1997 141/1996, de 05.03.1997 COOPERAÇÃO INTERNACIONAL FERREIRA RAMOS
05-03-1997 140/1996, de 05.03.1997 COOPERAÇÃO INTERNACIONAL FERREIRA RAMOS
05-03-1997 141/1996, de 05.03.1997 COOPERAÇÃO INTERNACIONAL FERREIRA RAMOS
19-02-1997 61/1996, de 19.02.1997 GUARDA PRISIONAL FERREIRA RAMOS
06-02-1997 43/1996, de 06.02.1997 INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA CABRAL BARRETO
06-02-1997 131/1996, de 06.02.1997 TUTELA ADMINISTRATIVA GARCIA MARQUES
24-01-1997 48/1996, de 24.01.1997 SERVIÇOS SOCIAIS DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO FERREIRA RAMOS
09-01-1997 78/1996, de 09.01.1997 CONVENÇÃO INTERNACIONAL CABRAL BARRETO
09-01-1997 46/1996, de 09.01.1997 CTT LOURENÇO MARTINS
09-01-1997 53/1996, de 09.01.1997 INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO GARCIA MARQUES
12-12-1996 89/1996, de 12.12.1996 DIREITO INTERNACIONAL FERREIRA RAMOS
29-11-1996 45/1996, de 29.11.1996 CONVENÇÃO INTERNACIONAL LOURENÇO MARTINS
28-11-1996 32/1996, de 28.11.1996 FUNÇÃO PUBLICA FERREIRA RAMOS
20-11-1996 73/1995, de 20.11.1996 COMUNIDADES EUROPEIAS FERREIRA RAMOS
20-11-1996 65/1996, de 20.11.1996 ONU CABRAL BARRETO
20-11-1996 98/1996, de 20.11.1996 TRÁFICO DE DROGA GARCIA MARQUES
14-11-1996 77/1996, de 14.11.1996 ARGUIDO HENRIQUES GASPAR