Pareceres da Procuradoria Geral da República

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
11-12-1969 48/1969, de 11.12.1969 MONTEPIO DA PSP DE LISBOA TINOCO DE FARIA
27-11-1969 28/1969, de 27.11.1969 FUNCIONARIO PUBLICO LOPES ROCHA
27-11-1969 49/1969, de 27.11.1969 OFICIAL DO EXERCITO SAMPAIO DA NOVOA
13-11-1969 29/1969, de 13.11.1969 CONTRIBUIÇÃO PREDIAL SAMPAIO DA NOVOA
13-11-1969 46/1969, de 13.11.1969 FUNDAÇÃO MILLER SIMÕES
31-10-1969 33/1969, de 31.10.1969 ASSOCIAÇÃO CULTURAL SAMPAIO DA NOVOA
31-10-1969 41/1969, de 31.10.1969 ACIDENTE IN ITINERE MILLER SIMÕES
31-10-1969 44/1969, de 31.10.1969 HOSPITAL TINOCO DE FARIA
17-10-1969 26/1969, de 17.10.1969 PENSÃO DE PREÇO DE SANGUE SAMPAIO DA NOVOA
17-10-1969 31/1969, de 17.10.1969 ACIDENTE EM SERVIÇO LOPES ROCHA
17-10-1969 36/1969, de 17.10.1969 NOMEAÇÃO VITALICIA SAMPAIO DA NOVOA
17-10-1969 40/1969, de 17.10.1969 GREMIO DA LAVOURA SAMPAIO DA NOVOA
19-08-1969 37/1969, de 19.08.1969 DELEGADO DO PROCURADOR DA REPUBLICA LOPES ROCHA
14-08-1969 32/1969, de 14.08.1969 CONDICIONAMENTO INDUSTRIAL MILLER SIMÕES
14-08-1969 39/1969, de 14.08.1969 LICENÇA ILIMITADA TINOCO DE FARIA
31-07-1969 22/1969, de 31.07.1969 PENSÃO DE REFORMA SAMPAIO DA NOVOA
31-07-1969 30/1969, de 31.07.1969 EMPREITADA DE OBRAS PUBLICAS TINOCO DE FARIA
31-07-1969 34/1969, de 31.07.1969 ENCARGO DE MAIS VALIA TINOCO DE FARIA
31-07-1969 35/1969, de 31.07.1969 DIREITOS DE AUTOR SAMPAIO DA NOVOA
17-07-1969 7/1969, de 17.07.1969 PENSÃO DE PREÇO DE SANGUE MILLER SIMÕES
17-07-1969 11/1969, de 17.07.1969 FUNÇÃO PUBLICA SAMPAIO DA NOVOA
17-07-1969 14/1969, de 17.07.1969 ACRESCIMO DE TEMPO DE SERVIÇO SAMPAIO DA NOVOA
17-07-1969 27/1969, de 17.07.1969 CAMARA MUNICIPAL TINOCO DE FARIA
26-06-1969 24/1969, de 26.06.1969 ADMISSÃO LOPES ROCHA
16-06-1969 5/1969, de 16.06.1969 COMISSÃO VENATORIA SAMPAIO DA NOVOA