Pareceres da Procuradoria Geral da República

Data Votação

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
15-06-1944 29/1944, de 15.06.1944 PENSÃO DE APOSENTAÇÃO CANCELA DE ABREU
15-06-1944 33/1944, de 15.06.1944 REGISTO DE ÓBITO LOPES NAVARRO
15-06-1944 34/1944, de 15.06.1944 FORNECIMENTO EMILIO SALGUEIRO
01-06-1944 32/1944, de 01.06.1944 EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA LOPES NAVARRO
27-04-1944 18/1944, de 27.04.1944 APOSENTAÇÃO CANCELA DE ABREU
27-04-1944 21/1944, de 27.04.1944 NATURALIZAÇÃO EMILIO SALGUEIRO
27-04-1944 23/1944, de 27.04.1944 COOPERATIVA EMILIO SALGUEIRO
27-04-1944 25/1944, de 27.04.1944 PENSÃO DE APOSENTAÇÃO CANCELA DE ABREU
27-04-1944 26/1944, de 27.04.1944 PENSÃO DE APOSENTAÇÃO CANCELA DE ABREU
27-04-1944 27/1944, de 27.04.1944 PENSÃO DE APOSENTAÇÃO CANCELA DE ABREU
27-04-1944 28/1944, de 27.04.1944 CONDICIONAMENTO INDUSTRIAL EMILIO SALGUEIRO
30-03-1944 14/1944, de 30.03.1944 GRÉMIO DA LAVOURA EMILIO SALGUEIRO
30-03-1944 19/1944, de 30.03.1944 EXECUÇÃO FISCAL LOPES NAVARRO
30-03-1944 20/1944, de 30.03.1944 RECURSO LOPES NAVARRO
30-03-1944 22/1944, de 30.03.1944 IMPOSTO SOBRE SUCESSÕES E DOAÇÕES FRANCISCO CAEIRO
30-03-1944 24/1944, de 30.03.1944 ENERGIA ELECTRICA LOPES NAVARRO
16-03-1944 3/1944, de 16.03.1944 APOSENTAÇÃO CANCELA DE ABREU
16-03-1944 5/1944, de 16.03.1944 DOMÍNIO REAL EMILIO SALGUEIRO
16-03-1944 15/1944, de 16.03.1944 APOSENTAÇÃO CANCELA DE ABREU
16-03-1944 16/1944, de 16.03.1944 ADMINISTRAÇÃO EMILIO SALGUEIRO
09-03-1944 13/1944, de 09.03.1944 APOSENTAÇÃO CANCELA DE ABREU
09-03-1944 17/1944, de 09.03.1944 DIREITO DE PROPRIEDADE LOPES NAVARRO
17-02-1944 683/1943, de 17.02.1944 APOSENTAÇÃO CANCELA DE ABREU
17-02-1944 685/1943, de 17.02.1944 PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA ALÇADA GUIMARÃES
17-02-1944 4/1944, de 17.02.1944 APOSENTAÇÃO CANCELA DE ABREU